Direito-ISUP (Evidências INAAREES)

Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional
- Padrão 1.1 – A missão e PDI da IES/UO deve estar claramente expressa, ser relevante, actual, exequível, divulgada e estar relacionada com as estratégias de desenvolvimento institucional e do sector socioeconómico do país.
- 1.1.3 Página Web
- 1.1.3 a) Portal Web (Aluno, Professor. PTA)
- 1.1.4 No programa curricular
- 1.1.5 Vitrinas e/ou outros locais públicos
- 1.1.6 Divulgada noutros locais
- 1.1.7 Estudantes
- 1.1.8 Os docentes
- 1.1.9 PTA
- 1.1.10 Aprovação do PPI
- 1.1.10 a) Revisão periódica
- 1.1.11 Articulação com as estratégias de Desenvolvimento do sector
- 11.1.11 a) Plano Nacional de Desenvolvimento
- 1.2 Os objectivos gerais da OU devem estar claramente definidos, ser relavantes, articularem-se com a missão e o PDI da OU e enfatizarem as necessidades do sector a que servem.
- 1.2.1 Objectivos gerais
- 1.2.2 São relevantes
- 1.2.3 Articulação com a missão
- 1.2.4 Articulação dos objectivos do curso com os objectivos gerais da OU
Gestão
- Padrão 2.1 A UO deve definir o modelo curricular, os métodos de ensino (publicados) e deve garantir uma gestão democrática, participativa e transparente dos cursos e/ou programas
- - 2.1.1 Modelo curricular definido e aprovado
  - 2.1.2 Métodos de ensino
  - 2.1.3 Publicação do curso no DR
  - 2.1.4 a) Decreto da criação do ISUP
  - 2.1.4 Estrutura organizacional
  - 2.1.5 Responsável do curso
  - 2.1.6 Apresentação do responsável do curso aos estudantes
  - Participação democrática, inclusiva e transparente
  - 2.1.7 Dos docentes
  - 2.1.8 Dos discentes
  - 2.1.9 Do PTA
- Padrão 2.2 A UO deve possuir recursos necessários para cumprir com os requisitos dos processos de ensino- aprendizagem, investigação científica e actividades
- Padrão 2.3 A UO deve ter inscrições das tarefas/funções e responsabilidades do pessoal de direção, docente e técnico-administrativo do curso e/ou programa
  - 2.3.1 A UO possui documentação referente às políticas nacionais para a promoção da igualdade e equidade de género
    - 2.31 a) Actividade Mulher
    - 2.3.1 b) Evidências
  - A direção da UO tem divulgado internamente a politica nacional para a promoção da igualdade e equidade de género
  - 2.3.2 Ao PTA
  - 2.3.3 Aos docentes
  - 2.3.4 Aos estudantes
- Padrão 2.4 A UO deve ter descrições das tarefas/funções e responsabilidades do pessoal de direcção, docente e técnico-administrativo do curso e/ou programa
- Padrão 2.5 A Planos de formação e sistemas de avaliação de desempenho do pessoal acadêmico afeto ao curso e/ou programa
- Padrão 2.6 O curso e/ou programa deve possuir mecanismos e procedimentos de gestão e garantia da qualidade, incluindo partilha dos resultados da auto avaliação
Currículos
- Padrão 3.1 O currículo deve ter uma estrutura clara em conformidade com as normas curriculares, projeto educativo, projetos pedagógicos dos cursos, processos de Ensino-aprendizagem e avaliação de aprendizagens
- 3.1.1 Quadro curricular da Instituição definido e aprovado
- Padrão 3.2 O conteúdo do currículo deve ser relevante e garantir o desenvolvimento de competências nas áreas de investigação cientifica e extensão e práticas profissionais, e deve estar ajustado às exigências da sociedade
- Padrão 3.3 O currículo deve ter uma estrutura clara e em conformidade com as normas curriculares, projeto educativo, projetos pedagógicos dos cursos.
- Padrão 3.4 O curso e /ou programa deve possuir parcerias nacionais e internacionais estabelecidas no âmbito da implementação do curso e /ou programa
Corpo Docente
- Padrão 4.1. O curso e /ou Programa deve ter um corpo docente qualificado, académica e cientificamente, em número suficiente para funcionar efectivamente
- Padrão 4.2 A UO deve possuir docentes em regime de tempo integral experientes, qualificados em termos académicos, com formação psicopedagógica e categorizados para funcionar efectivamente.
- O curso/e ou programa possui um corpo docente mínimo em regime de tempo integral:
  - Cinquenta por cento dos docentes em regime de tempo integral com Grau de Doutor para universidades e academia (inicial)[N/A]
  - Cinquenta por cento dos docentes em regime de tempo integral com Grau de Mestre para outras IES (inicial)
- O corpo docente possui qualificações académicas que satisfaçam os requisitos constantes no decreto de criação de IES
  - O corpo docente tem formação psicopedagógica que satisfaz as necessidades do processo de ensino-aprendizagem
- Padrão 4.3 A UO deve possuir e implementar uma politica de recrutamento e selecção e progressão na carreira adequada para as necessidades de docência, investigação e extensão
Corpo Discente
- Padrão 5.1 A UO deve garantir a existência de informação sobre a procura social, admissão, equidade, acesso aos recursos, retenção e progressão, desistência, participação na vida da instituição e apoio social
- Padrão 5.2 A UO deve implementar políticas que respeitem a igualdade de oportunidades, equilíbrio de gênero e ter critérios e procedimentos claros de admissão
- Padrão 5.3 A UO deve possuir um sistema de registo documental dos estudantes
- Padrão 5.4 A UO deve possuir sistemas de divulgação dos requisitos de admissão para o curso e /ou programa
- Padrão 5.5 O curso e /ou programa deve ter estruturas e medidas de apoio, de aconselhamento e de acompanhamento dos estudantes
- Padrão 5.6 A UO deve garantir a participação dos estudantes no processo de garantia da qualidade e acções de melhoria e permitir associações estudantis
Corpo Técnico Administrativo
- Padrão 6.1 A UO deve ter PTA suficiente, especializado e adequado aos processos pedagógico para o recurso e /ou programa funcionar efectivamente
  - Gestão interna
  - Registo académico
  - Laboratórios
  - Sala de informática
  - Biblioteca
  - Apoio Social
  - Secretaria
  - Recursos humanos
  - Finanças
  - Os rácios PTA/docentes são aceitáveis (1 para 25 docentes)
  - Os rácios PTA/estudantes são aceitáveis (1 para 50 estudantes)
- Padrão 6.3 A OU deve ter um PTA qualificado e com experiênci para funcionar efectivamente
  - Documentos no processo individual do PTA:
  - Certificado de habilitações
  - CV
  - Diploma de cursos de aperfeiçoamento profissional
- Padrão 6.4 A UO deve possuir politicas e implementar procedimentos de recrutamento, selecção, formação, gestão do desempenho e progressão na carreira do PTA
  - Procedimentos claros de recrutamento e selecção do PTA
  - Lançamento do concurso
  - Nomeação do Júri
  - Resultados da selecção
  - O PTA conhece os procedimentos de recrutamento e seleção
  - Existem planos claros de formação do PTA
  - Existe um sistema de gestão de desempenho do PTA
  - Existem planos de carreira claros para o PTA
- Padrão 6.5 A OU deve garantir que os direitos, as normas e condições de higiene e segurança do PTA são respeitados e valorizados
  - Regulamentos e normas que definam os direitos do PTA
  - Materiais e equipamentos que garantam a higiene e segurança do PTA no local de trabalho
  - O PTA está satisfeito com a forma como os seus direitos são respeitados e valorizados
  - Mecanismos de monitorização regular do grau de satisfação do PTA
Investigação
- Padrão 7.1 A UO deve possuir e implementar politicas e linhas de investigação com a participação de todos os membros desta e garantir a publicação dos resultados e o impacto social e económico da investigação no desenvolvimento da sociedade
- Padrão 7.2 A UO deve possuir recursos financeiros, logisticos e humanos suficientes para as actividades de investigação
  - Financiamento para as actividades de investigação ligadas com o processo de ensino e pós-graduação
  - Existem incentivos à produção cientifica por:
  - Existem atividades de divulgação dos resultados da investigação em:
Extensão
- Padrão 8.1 A UO deve ter políticas de prestação de serviços, de atividades de extensão à comunidade em áreas relevantes para o curso e/ou programa
- Padrão 8.2. A UO deve garantir formas de intensidade das ações desenvolvidas na comunidade e de impacto social e académico das ações de extensão
Intercambio
- Padrão 9.1 A UO deve possuir e implementar políticas para a promoção de ações dos discentes e docentes no abrigo de convénios com instituições nacionais e estrangeiras e inclusão em redes de investigação
- Política para a promoção da mobilidade docente
- Política para a promoção da mobilidade de estudantes
- Promoção de Mobilidade Estudantes
- Docentes estrangeiros afetos ao curso e/ou programa
- Homologação no MESCTI dos Protocolos
- O curso e /ou programa beneficia de programas, memorandos, acordos e projetos de cooperação
- Parcerias na investigação
- Mobilidade de investigadores
Infraestructura
- A UO deve possuir infra-estruturas adequadas às actividades de ensino,, investigação e extensão e ao numero de , estudantes e PTA Padrão, as evidências incluim as facilidade para pessoas com necessidades especiais.
- A UO deve ter salas de aulas confortáveis e devidamente equipadas Padrão
- A UO deve ter laboratórios devidamente equipados para as aulas práticas Padrão
- A biblioteca deve estar devidamente equipada e organizada Padrão
- A UO deve possuir casas de banho adequadas e limpas para o uso dos Docentes, Estudantes e PTA
Cumprimeto da Legislação em vigor
- Documentos Normativos
- Evidências